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Liberdade de expressão global em “declínio” e Article 19 diz que Portugal ocupa o 11.º lugar

28 Outubro 2020
Liberdade de expressão global em “declínio” e Article 19 diz que Portugal ocupa o 11.º lugar
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A liberdade de expressão global está “em declínio”, encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que coloca Portugal em 11.º lugar no “ranking” que avalia o estado atual deste direito no mundo.
Esta informação consta no relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, que analisa 25 indicadores em 161 países para elaborar um marcador geral com que pontua a liberdade de expressão numa escala de 1 a 100.
A classificação, onde a Dinamarca lidera, seguida da Suíça e Noruega, e a Coreia do Norte é o último da lista, agrupa os países dentro de cinco categorias: em crise, muito restringidos, restringidos, menos restringidos e abertos.
Portugal ocupa o 11.º lugar do “ranking”, em que a liberdade de expressão é aberta.
Os países escandinavos ocupam quatro das seis primeiras posições, sendo o Canadá (em 4.º lugar) o único país não europeu no “top 10”, no que respeita à liberdade de expressão aberta.
Portugal lidera o “top 5” no que respeita ao indicador “liberdade de reunião” de forma pacífica.
Numa análise aos países de língua oficial portuguesa, que constam do “ranking”, Timor-Leste é o que ocupa a melhor posição, em 54.º lugar, com liberdade de expressão menos restringida.
Moçambique ocupa o 81.º lugar e o Brasil a 94.ª posição, com liberdade de expressão categorizada como restringida.
A título de curiosidade, Hong Kong tem a mesma classificação que Luanda, ocupando o 111.º lugar.
“Na esteira da pandemia Covid-19, enfrentamos um reequilíbrio global da relação entre indivíduos, comunidades e o Estado. Desde dezembro de 2019, assistimos ao redesenhamento do mundo em inúmeras maneiras: as fronteiras aumentaram, a vigilância aumentou e o movimento foi drasticamente reduzido”, lê-se no relatório do Article 19.
Durante a atual pandemia, “houve estados de emergência declarados em 90 países, criando situações legislativas excecionais que têm permitido limitações de direitos e liberdades, foram mais de 220 as medidas e políticas globais que restringem a expressão, reunião, e informação, com evidências que as eleições também estão a ser vítimas de manipulação sob pretexto de proteção da saúde pública”, prossegue.
Além disso, “mais de metade da população mundial – cerca de 3,9 mil milhões de pessoas – vive em países onde a liberdade de expressão está em crise: o nível mais alto de sempre. O declínio a longo termo tende a ser em países com líderes democraticamente eleitos que mantiveram o poder por longos períodos e que lentamente corroeram as instituições democráticas”.
“A liberdade de expressão global está em declínio, atualmente no mínimo numa década”, sublinha o Article 19.
Aponta também que, “entre os receios de desinformação na crise da saúde”, a regulação dos media “tornou-se mais rígida, com a tendência das “fake news” a assumir novas proporções à medida que os governos usam a crise sanitária como desculpa para restringir ainda mais” a liberdade de expressão.
O relatório denuncia que o “poder sobre a liberdade de expressão é cada vez mais consolidado nas mãos de algumas redes sociais, embora o foco das autoridades continue a cair no policiamento dos utilizadores, em vez de garantir que as plataformas e empresas respeitam os direitos humanos”.