Associação alerta para eventual construção em zona protegida de Labruge em Vila do Conde

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A Associação ambientalista Década Reversível (ADERE) disse esta terça feira estar a “acompanhar com muita atenção” a eventual construção de um hotel numa zona de Reserva Ecológica Nacional [REN] em Labruge, freguesia de Vila do Conde.
Em causa está um terreno em frente ao mar inserido em “zona ameaçada pelo mar” e em “dunas litorais”, onde, segundo a associação, tem havido algumas movimentações que indiciam uma possível empreitada, algo “inaceitável, desprovido de qualquer enquadramento legal” e que coloca “em causa a preservação dos ecossistemas litorais”.
“Chegou-nos o alerta de um cidadão e fomos ao local e verificamos que além de uma placa, que pode ser apenas publicidade, existe uma movimentação de material, nomeadamente um aglomerado de pedras”, disse Humberto Silva, presidente da ADERE.
De acordo com o ambientalista, foi feito um pedido de esclarecimento sobre o tema à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo esta informado não ter na sua base de dados “qualquer registo para licenciamento de um hotel ou outra edificação no terreno”.
Nessa mesma resposta da CCDR-N, transcrita na página da ADERE nas redes sociais, é dito que a “eventual proposta de ocupação de área desta Reserva para este fim não possui qualquer enquadramento no respetivo regime jurídico da REN” e que, por isso, terá “parecer desfavorável”.
“Caso seja feita qualquer pedido de consulta, por parte da Câmara de Vila do Conde, de acordo com o exposto no ponto 2 do artigo 39.º do regulamento do PDM [Plano Diretor Municipal], dada a sensibilidade da área (…) esta CCDR irá certamente emitir parecer desfavorável”, refere a CCDR-N.
A CCDR-N observa que o terreno se encontra “integralmente na proposta da REN (carta de trabalho), sendo parcialmente em zonas ameaçadas pelo mar e na globalidade em dunas litorais”.
A ADERE voltou agora a questionar a CCDR-N, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Vila do Conde.
A Câmara Municipal de Vila do Conde esclareceu que para o local, há cerca de uma década, chegou a estar “aprovada a construção de um hotel, a qual, então, mereceu parecer favorável de todas as entidades que, em razão da localização, se deviam pronunciar sobre essa pretensão”.
A autarquia acrescentou que o processo, entretanto, caducou e não foi renovado.
“Na falta de impulso do requerente em obter a correspondente licença, foi declarada a caducidade expressa desse procedimento, pelo que, à data, não existe qualquer operação urbanística aprovada para o terreno”, esclareceu a Câmara de Vila do Conde.