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PSD de Vila do Conde denuncia “aumento brutal” de taxas mas Câmara aponta “ignorância”

17 Setembro 2020
PSD de Vila do Conde denuncia “aumento brutal” de taxas mas Câmara aponta “ignorância”
Política
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A Comissão Política do PSD de Vila do Conde denunciou um “aumento brutal de impostos” na alteração do Regulamento e Tabela Geral das Taxas Municipais promovido pela Câmara, algo que a autarquia refuta falando em “ignorância e má vontade”.
Os social-democratas mostram “apreensão e desacordo” com o valor das taxas que figuram no documento, que está ainda em período de discussão pública, considerando que tal vai “afetar a esfera patrimonial privada”.
“As taxas propostas significam um aumento brutal de impostos. Apesar de se tratar de Taxas Municipais, as mesmas afetam a esfera patrimonial privada. O aumento de 70% do valor das mesmas irá desincentivar a fixação de novos habitantes no concelho, assim com onerar o investimento privado”, apontou o PSD de Vila do Conde, em comunicado.
Segundo o partido, que é força da oposição em Vila do Conde, o “efeito previsto com esta política agressiva irá necessariamente adiar o investimento privado, bem como a criação de novos postos de trabalho”.
“Oportunamente o PSD apresentará uma solução baseada numa visão estratégica para todo o concelho, com uma drástica redução das taxas que se teimam em aumentar”, pode ler-se no mesmo texto.
Em reação, a Câmara Municipal de Vila do Conde disse “repudiar” as afirmações dos responsáveis locais do PSD, garantindo ser “totalmente falsa a afirmação que a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais resulte num aumento de 70% nos valores a serem suportados pelos vilacondenses”.
“Com a proposta ainda em discussão pública, o aumento médio das taxas a serem praticadas no município de Vila do Conde não atinge 1% sequer. Certamente, o PSD de Vila do Conde, por ignorância ou má vontade, deve estar centrado na tabela de referência para o cálculo da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) esquecendo-se que o fator agora considerado para a referência do custo do m2 de construção está disposto no Código do IMI (492 euros) quando anteriormente esse mesmo valor referência resultava da Portaria do cálculo da renda condicionada (801,60 euros), entretanto extinta”, esclareceu a Câmara Municipal de Vila do Conde.
A autarquia, governada pelo movimento independente NAU, disse, ainda, ter efetuado dezenas de simulações em casos reais e que “o aumento estimado de TMU é de 0,9% verificando-se inclusivamente que, em algumas situações, se regista um decréscimo dos valores a serem suportados pelos vilacondenses”.