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PS de Vila do Conde “assume responsabilidades” no processo do prédio junto à Igreja de Caxinas

21 Julho 2020
PS de Vila do Conde “assume responsabilidades” no processo do prédio junto à Igreja de Caxinas
Política
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O presidente da concelhia do PS de Vila do Conde assumiu esta segunda feira as responsabilidades do partido no processo que levou à construção de um prédio contíguo à Igreja de Caxinas, que tem sido alvo de contestação de populares.
Vítor Costa mostrou a convicção de que “o processo, de forma global, não se encontra ferido de ilegalidade”, mas reconheceu que foi durante os mandatos do PS à frente dos destinos da autarquia de Vila do Conde, que o licenciamento de construção do edifício foi aprovado.
“O PS de Vila do Conde e eu próprio assumimos todos os procedimentos que aconteceram neste processo. Sou solidário com todas as decisões dos executivos municipais a que pertenci, nos dois mandatos que estive na Câmara, mesmo nos processos onde não tive intervenção direta. Assumimos as responsabilidades”, disse o líder dos socialistas de Vila do Conde.
Em causa está uma sentença, de primeira instância, do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, que considerou serem nulos os atos administrativos que levaram a Câmara Municipal de Vila do Conde a licenciar a construção de um edifício, para habitação, com cinco pisos, que foi construído a quatro metros do muro da Igreja, o que levou a várias ações de protesto e esta ação judicial interposta por um grupo de cidadãos.
A autarquia vilacondense, agora liderada pelo Movimento Independente NAU, da atual presidente Elisa Ferraz, recorreu da decisão, e, por isso, Vítor Costa disse que o “debate político se encontra encerrado enquanto a ação judicial decorrer”.
“Haverá poucos concelhos no nosso país em que não tenha havido um problema urbanístico semelhante. Mas os erros, quando existem, são para ser corrigidos. Algumas pessoas entenderão que todo este processo foi um erro, outros entenderão que não”, acrescentou o socialista.
Ainda assim, o presidente do PS de Vila do Conde não deixou de fazer reparos à forma como o atual Executivo Municipal negociou com o construtor da empreitada a redução da volumetria do edifício, para aumentar em mais três metros a distância do prédio em relação à Igreja.
Nessa negociação, a Câmara Municipal acordou a cedência de dois lotes de terreno, no centro da cidade, ao construtor, como forma de compensação para alteração do projeto previamente aprovado.
“Essa compensação ao empreiteiro, para retirar três metros do prédio, custou valores exorbitantes. Usando uma expressão popular, diria que o construtor ‘levou um porco e deu um chouriço’. O valor dos lotes, numa zona nobre da cidade, era de 600 mil euros”, avaliou Vítor Costa.
O presidente do PS de Vila do Conde disse que nessa negociação deveria ter sido composta uma “comissão tripartida com representares da Câmara Municipal, do construtor e do Ministério Público, que aceitasse a decisão que daí resultasse”.
Vítor Costa garantiu, no entanto, que o PS de Vila do Conde “vai aguardar serenamente o desfecho do recurso interposto pela Câmara”.