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ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens necessários para a prevenção e combate de coronavírus

20 Março 2020
ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens necessários para a prevenção e combate de coronavírus
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Segundo um comunicado da ASAE, a operação incidiu nomeadamente em equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos, como máscaras, luvas e fatos, assim como produtos biocidas designadamente álcool, gel e desinfetantes.
Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, adianta o comunicado, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências, por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.
“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta ‘online’ e em estabelecimentos fixos de vários produtos essenciais para combater o coronavírus (Covid-19) que mostravam subidas exorbitantes de preços”, refere o comunicado.
A ASAE acrescenta que, enquanto autoridade de fiscalização de mercado, vai continuar a “desencadear ações no combate à especulação”, garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na passada quarta feira – aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo – que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus como um “inimigo da Humanidade”, detetado inicialmente na cidade de Wuhan, na República Popular da China, em dezembro de 2019.
“Este coronavírus representa uma ameaça sem precedentes. Mas também é uma ocasião sem precedentes para unirmo-nos contra um inimigo comum, um inimigo da Humanidade”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa videoconferência a partir de Genebra, na Suíça.