Mulher que agrediu Juíza e Procuradora detida no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo

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A mulher que agrediu as duas magistradas do Tribunal de Família e Menores da Póvoa de Varzim, da Comarca de Matosinhos, na quarta feira, foi internada compulsivamente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.
A mulher vai ainda ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva, estando acusada de três crimes: um de coação contra um órgão constitucional e dois de ofensa à integridade física qualificada. A moldura penal destes crimes pode ir de um a oito anos de prisão efetiva. A medida de coação foi decretada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
“(…) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva”, explicou o juiz presidente da Comarca do Porto, José Rodrigues Cunha.
Num comunicado enviado, o tribunal afirma que o comportamento da arguida foi “extremamente grave” e “altamente censurável”, considerando ainda que o mesmo atingiu “um dos pilares da democracia, dos tribunais, como órgão de soberania a quem incumbe a administração da justiça em nome do povo e a realização do Estado de Direito”.
A atitude da arguida, a forma de realização dos factos, especialmente desvaliosa – desferiu um murro na face, atingindo as zonas do nariz e da boca da juiz de direito, agarrou e atirou um candeeiro à mesma, como agarrou a secretária levantando-a, inclinando-a em direção da juiz de direito, desorganizando todos os objetos de trabalho que estavam em cima da mesma. Agarrou e apertou o pescoço da magistrada do MP [Ministério Público] que se encontrava presente à diligência, magoando-a -, não pode deixar de ser fortemente censurável”, lê-se no comunicado do tribunal.
A mulher começou por ser presente a um Juiz de Instrução Criminal (JIC) de Matosinhos que pediu para a avaliação da medida de coação ser feita por outro Juiz de Instrução Criminal (JIC), na circunstância da Comarca do Porto.
Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público foram alvo de agressões no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos durante uma audiência de regulação do poder parental, tendo a agressora, uma mulher de 39 anos, sido detida e presente ao Juiz de Instrução Criminal, encontrando-se, agora, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo em prisão preventiva a aguardar julgamento.