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Freguesia de Mindelo em Vila do Conde com eleições intercalares em fevereiro para a Junta

8 Janeiro 2020
Freguesia de Mindelo em Vila do Conde com eleições intercalares em fevereiro para a Junta
Política
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As eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Mindelo, em Vila do Conde, foram marcadas para 16 de fevereiro, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.
O sufrágio surge na sequência da demissão, em outubro de 2019, do presidente da Junta de Freguesia, Domingos Duarte, eleito em 2017, pelas listas do Partido Socialista, mas sem maioria, não conseguindo, neste período, um acordo político para formar um executivo estável.
Segundo o despacho publicado no Diário da República, assinado pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho, o ato eleitoral terá de ocorrer “num prazo nunca inferior a 40 e não superior a 60 dias a contar da data da respetiva marcação”.
Ainda assim, no mesmo texto, o governante aponta que, segundo a lei, tem de ser designada uma data que “assegure o exercício efetivo dos direitos, liberdades e garantias de participação política, ainda que tal justifique a desconsideração dos prazos fixados nos prazos”.
“Há que assegurar aos partidos políticos a possibilidade de constituírem coligações para fins eleitorais (…) e assegurar aos grupos de cidadãos eleitores a possibilidade de estes formarem listas”, pode ler-se no despacho.
Os últimos dois anos na Junta de Freguesia de Mindelo foram de instabilidade, depois de Domingos Duarte, cabeça de lista dos socialistas, a força política mais votada na freguesia, mas sem maioria, não ter conseguido constituir o executivo, uma vez que os nomes apresentados foram vetados pela oposição, do movimento independente NAU, da atual presidente da Câmara de Vila do Conde, pelo PSD, e também pelos independentes do PVC.
A gestão de Domingos Duarte, na autarquia, esteve, assim, sempre condicionada, e depois de goradas várias tentativas de entendimento, o presidente da Junta de Mindelo optou pela demissão, a 24 de outubro de 2019.
Com a intervenção do presidente da Assembleia de Freguesia, Cláudio Matos, eleito pelo NAU, os serviços mínimos da autarquia têm sido assegurados, mas ainda antes do ato eleitoral deverá ser definida Comissão Administrativa que resolva alguns processos pendentes.