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Provedora de Justiça pede mais apoio para jovens delinquentes com problemas mentais

15 Outubro 2019
Provedora de Justiça pede mais apoio para jovens delinquentes com problemas mentais
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A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, considera que é preciso reforçar a intervenção junto dos jovens delinquentes com problemas mentais, apontando como falha a falta de médicos especializados nos centros educativos.
A posição é expressa numa carta dirigida a 2 de outubro ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e hoje tornada pública, na data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental.
O ofício dirigido a Rómulo Mateus surge depois de o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a tortura e maus-tratos nos locais de detenção, entidade cuja titular é a provedora de Justiça, ter visitado, em setembro, os centros educativos de Vila do Conde e de Santo António (Porto).
Maria Lúcia Amaral sublinha que “continua a registar-se a existência de défice de atuação nos jovens que apresentam problemas de saúde mental”, persistindo “constrangimentos resultantes do reduzido número de quadros médicos especializados, designadamente na área da pedopsiquiatria”.
Para a provedora de Justiça, é preciso “reforçar a necessidade de intervenção na área” e que, inclusive, seja criada até finais de 2020 “a prometida” unidade residencial para jovens com problemas mentais, que foi proposta em 2015.
Os centros educativos acolhem jovens entre os 12 e os 16 anos que cometeram crimes. Em Portugal existem seis centros: três em Lisboa, um no Porto, um em Vila do Conde e um em Coimbra.
O Centro Educativo de Santa Clara, em Vila do Conde, reabriu no início de 2018. As instalações, encerradas em 2014, retomaram a sua atividade no início deste ano e acolhem agora 19 jovens (13 rapazes e 6 raparigas), permitindo-lhes estar mais próximos dos seus núcleos familiares e da sua comunidade de origem.
O Centro Educativo de Santa Clara é constituído por quatro unidades residenciais, distribuídas por três unidades masculinas e por uma unidade residencial feminina, por um setor escolar e formativo e por biblioteca, dispondo também de um campo exterior de jogos. Foi construído de raiz para as funções de Centro Educativo e esteve em funcionamento entre 2011 e 2014. Este equipamento constitui um modelo de Centro Educativo a seguir no futuro, de acordo com o Relatório “Olhar para o futuro para guiar a ação presente” – Uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas, elaborado pelo Ministério da Justiça.