Última hora

Equilíbrio financeiro é regra nos Municípios do Norte e Vila do Conde não fica atrás

25 Julho 2019
Equilíbrio financeiro é regra nos Municípios do Norte e Vila do Conde não fica atrás
Economia
0

O equilíbrio financeiro foi regra nos Municípios da Região do Norte entre 2010 e 2017. A conclusão é destacada no recém-publicado NORTE ESTRUTURA, relatório vocacionado para a análise de tendências de médio e longo prazo na Região do Norte de Portugal.
Após a tendência de queda que marcou o período de 2013 a 2016, o investimento público dos municípios da Região do Norte voltou a subir no período mais recente, aumentando 42,4% em 2017. O valor agregado do investimento público dos municípios desta Região cresceu em todas as NUTS III, com destaque para as NUTS III das sub-regiões do Cávado (90,3%), Trás-os-Montes (72,9%) e Alto Tâmega (64,5%), que apresentaram os crescimentos mais expressivos.
A importância relativa da despesa pública dos municípios na economia local varia entre NUTS III. Nas unidades territoriais de maior densidade populacional, o contributo do valor agregado desta despesa no Produto Interno Bruto (PIB) é relativamente reduzido. Em 2017, este contributo foi de 3,0% no Cávado e de 2,9% na Área Metropolitana do Porto, abaixo da média da Região do Norte (3,9%). Noutros casos, sobretudo em territórios de baixa densidade, a despesa pública em percentagem do PIB atinge valores mais elevados, ultrapassando em 2017 a fasquia dos 8% no Alto Tâmega e em Trás-os-Montes.
Ao nível das receitas públicas, as receitas fiscais continuaram a constituir a principal fonte de financiamento, representando em 2017 33,5% do total. Entre 2010 e 2017, as receitas fiscais dos municípios da Região do Norte aumentaram 24,1%, bastante acima do crescimento observado no total das receitas públicas (+13,3%). Os crescimentos das receitas fiscais mais significativos ocorreram nas NUTS III de Terras de Trás-os-Montes (47,7%), do Alto Tâmega (43,9%) e do Ave (42,0%), motivados pelo aumento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
No âmbito das despesas do município, Vila do Conde reduziu as despesas com o pessoal, de 35,4% em 2016 para 22,3% em 2017, reduziu a aquisição de bens, de 7,4% em 2016 para 4,7 em 2017, reduziu a aquisição de serviços, de 23,9% em 2016 para 15,5% em 2017, reduziu a aquisição de bens de capital, de 9,4% em 2016 para 8,6% em 2017, reduziu as transferências e subsídios a empresas públicas não financeiras, de 1,3% em 2016 para 0,8% em 2017, reduziu as transferências para as freguesias, de 4,2% em 2016 para 2,9% em 2017, mas aumentou o serviço da dívida, de 11,1% em 2016 para 39,4%.
No âmbito das receitas do município, Vila do Conde reduziu as receitas fiscais, de 49,8% em 2016 para 32,8% em 2017, reduziu a receita do IMI, de 26,1% em 2016 para 16,4% em 2017, aumentou os passivos financeiros, de 0,0% em 2016 para 29,5% em 2017, e aumentou a receita total por habitante, de 691,7€ em 2016 para 1059,2€ em 2017.
Pode ver o resultado do NORTE ESTRUTURA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aqui.