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Armadores de Vila do Conde e Norte contra exclusão de indemnização por parque eólico

25 Julho 2019
Armadores de Vila do Conde e Norte contra exclusão de indemnização por parque eólico
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Os armadores de Vila do Conde e do Norte de Portugal criticaram a sua exclusão da indemnização de um milhão de euros pelos prejuízos causados pela instalação de um parque eólico ao largo do concelho de Viana do Castelo e prometem levar o caso até à justiça.
Em causa está o Windfloat Atlantic (WFA), um projeto de uma central eólica ‘offshore’ (no mar), em Viana do Castelo, orçado em 125 milhões de euros, coordenado pela EDP, através da EDP Renováveis, e que integra o parceiro tecnológico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metalúrgica A. Silva Matos.
Em declarações, Alfredo Pacheco, porta-voz dos armadores de embarcações de convés fechado, “que garantem o sustento de 40 famílias” lamentou “terem ficado de fora do acordo” da compensação de um milhão de euros que “a Windplus, titular da Utilização do Espaço Marítimo Nacional, negociou com a associação de pescadores VianaPesca, para compensar os armadores potencialmente afetados pela instalação do WFA”.
Alfredo Pacheco adiantou que, na última sexta feira, aproveitando a presença do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, numa reunião na Câmara de Viana do Castelo, o grupo entregou um memorando com as principias revindicações.
Os armadores dizem-se “tão ou mais prejudicados pela instalação do parque que as embarcações de pesca costeira e queixam-se de não terem sido tidos nem achados sobre as consequências de utilização privativa do local concessionado pelo Estado à WindPlus, S.A”.
Os armadores afirmam que “o dinheiro foi entregue à VianaPesca”, da qual dizem ser “associados e até, em alguns casos, sócios fundadores”, que “terá distribuído ou estará a preparar-se para distribuir o dinheiro sem qualquer critério”.
O responsável adiantou que caso as exigências dos armadores não sejam atendidas, irão recorrer aos tribunais para “reclamar” os seus direitos.
“A VianaPesca entende que só os barcos costeiros, por terem as artes de pesca do polvo fundeadas junto às plataformas do parque eólico, é que têm direito a receber a indeminização. Nós, que temos barcos locais, e podemos operar até às 30 milhas e somos excluídos da compensação. A VianaPesca não está a tratar os armadores todos da mesma forma”, explicou.
O presidente da direção da VianaPesca, José da Guia, rejeitou as acusações e explicou que a associação está aberta a dialogar com os representantes legais daqueles armadores.
José da Guia explicou que aquele grupo “não tem direito à indemnização por se tratar de uma compensação financeira atribuída aos barcos maiores, mais afetados pela instalação das plataformas do parque flutuante”.
Em causa estão 16 armadores de Viana do Castelo, Caminha, Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Esposende, representados pelas associações Vianapesca e Promar, dos quais “dependem mais de 140 famílias”.
O presidente da direção da VianaPesca explicou que, na última sexta feira, na Câmara de Viana do Castelo, com a presença do secretário de Estado das Pescas, foi iniciada “a negociação de uma outra indemnização relativa aos prejuízos causados pela instalação de um cabo submarino que vai ligar o parque eólico flutuante à rede”, instalada no território daquele concelho do Alto Minho.
O cabo, “que se vai estender ao longo de 17 quilómetros, tem uma área de proteção de 250 metros para cada lado, que pode ir até um quilómetro”.
Segundo o responsável, “estão identificadas 29 embarcações locais prejudicadas pela instalação daquele cabo e que o valor da indemnização rondará os 200 mil euros”.
Na semana passada, a EDP Renováveis informou ter sido iniciada, em Ferrol, na Galiza, a montagem da primeira turbina do projeto Windfloat Atlantic, o primeiro parque eólico flutuante da Europa continental, situado 20 quilómetros ao largo de Viana do Castelo.
“A montagem terá lugar ao longo das próximas semanas para preparar as operações ‘offshore’ [no mar] previstas para o final do verão, quando a estrutura flutuante sairá para o seu destino final ao largo da costa de Viana do Castelo”, informou a EDP Renováveis em comunicado.
O projeto pertence ao consórcio Windplus, que é propriedade conjunta da EDP Renováveis (54,4 %), Engie (25 %), Repsol (19,4 %) e Principle Power (1,2 %).
As três turbinas que compõem o parque eólico serão montadas em plataformas flutuantes ancoradas no leito do mar e terão no seu conjunto uma capacidade instalada de 25 MW (megawatts), o equivalente à energia consumida por 60.000 habitações por ano.