Portugal está em 30.º lugar no ranking da transparência e combate à corrupção está estagnado

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O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.
A posição é tomada pela associação cívica Transparência e Integridade, que faz parte da rede global Transparência Internacional, entidade que divulga o seu Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2018. De acordo com a ONG, Portugal perdeu um lugar no ‘ranking’ de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.
Portugal continua abaixo da média da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) no combate à corrupção, indica o ‘ranking’ de 2018 sobre níveis de corrupção no setor público. O Índice de Perceções de Corrupção (IPC), um ‘ranking’ anualmente publicado pela Transparency Internacional considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país, refere que Portugal obteve uma pontuação de 64 pontos em 100 possíveis. De acordo com a organização, Portugal está dois pontos abaixo da média europeia (Europa Ocidental e UE), que é de 66 pontos (média que se mantém inalterada desde 2017), mas 21 pontos acima da média global, que é de 43 pontos.
O Índice de Perceções de Corrupção (IPC) avalia 180 países e territórios a partir das perceções de especialistas externos e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, e usa uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”. Em 2017, Portugal estava na 29.ª posição com uma pontuação de 63 pontos em 100 possíveis. As pontuações de Portugal nos últimos sete anos (de 2018 a 2012) têm oscilado entre os 64 e 62 pontos, segundo os mesmos dados.
Para João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, o índice “confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção”, referindo que o país está “parado a meio da tabela europeia” desde 2012.
“A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento – que em três anos ainda não produziu resultados – ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirmou João Paulo Batalha.