20 mulheres identificadas e 4 detidas em estabelecimento noturno em Vila do Conde

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Quatro mulheres estrangeiras foram detidas num estabelecimento de diversão noturna, em Rio Mau, no concelho de Vila do Conde, por permanência irregular em território nacional, divulgou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. As detenções surgiram na sequência de uma ação de fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal ao estabelecimento, que, segundo a entidade, é “conotado com a prática de prostituição”, e que levou à identificação de 20 mulheres.
Segundo informa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, dessas 20 mulheres, “13 eram oriundas de países terceiros e seis encontravam-se em situação de permanência irregular em território nacional”.
“Duas foram notificadas para abandono voluntário do país e quatro foram detidas e serão presentes ao tribunal judicial de Vila do Conde para aplicação das medidas de coação, com vista à organização de processos de afastamento coercivo”, detalha a comunicação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
No mesmo comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal acrescenta que “será levantado um processo de contraordenação à entidade comercial por utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal”, lembrando que “a coima poderá oscilar entre os 2.000 euros e os 10.000 euros”.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “é um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna (MAI) que, no quadro da política de segurança interna, tem por missão assegurar o controlo das pessoas nas fronteiras, dos estrangeiros em território nacional, a prevenção e o combate à criminalidade relacionada com a imigração ilegal e tráfico de seres humanos, gerir os documentos de viagem e de identificação de estrangeiros e proceder à instrução dos processos de pedido de asilo, na salvaguarda da segurança interna e dos direitos e liberdades individuais no contexto global da realidade migratória”.