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Vila do Conde e Póvoa de Varzim defendem medidas preventivas no Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho

17 Janeiro 2019
Vila do Conde e Póvoa de Varzim defendem medidas preventivas no Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho
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Autarcas de seis municípios que integram o Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho consideraram, no parlamento, “inquestionável” a necessidade de medidas preventivas no âmbito das alterações climáticas, criticando a falta de consulta prévia na elaboração do plano.
Numa audição conjunta sobre o Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, a requerimento do grupo parlamentar do PSD, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, foram convidados os nove municípios envolvidos, dos quais marcaram presença seis, designadamente Caminha, Espinho, Esposende, Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
Paulo Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Vila do Conde, disse que uma das principais lacunas do Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho é que conflitua com o Plano Diretor Municipal, porque “não se conseguiu casar estes dois instrumentos de gestão territorial”. O autarca de Vila do Conde contestou, também, a escolha do modelo, em que “a matriz esquece a informação empírica das populações”.
Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, disse que o plano foi “feito a partir do Google”, “sem visita aos locais”, e considerou que o Programa da Orla Costeira entre Caminha e Espinho devia “verter as posições de quem está mais próximo do território, desde os autarcas às populações”. O autarca da Póvoa de Varzim criticou, ainda, a existência de “dois pesos e duas medidas” para edificações na mesma zona de risco e o orçamento de cerca de 500 milhões de euros para a implementação do programa em dez anos, defendendo que “não corresponde e engana todos”, uma vez que o valor contabiliza 200 milhões de euros em obras no Porto de Leixões.
O Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho prevê a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.
O Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho quer a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta, em Viana do Castelo, Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul, em Esposende, Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, Congreira, Mindelo, Pucinho, em Vila do Conde, Marreco, em Matosinhos, Madalena, Valadares, em Vila Nova de Gaia e Paramos, em Espinho.