Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019

Política

0

No Período Antes da Ordem do Dia da Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019, o vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma interpelação sobre a deslocalização do Mercado Rural da Avenida Júlio Graça para o Mercado de Vila do Conde.
No Período da Ordem do Dia da Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos a Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 20 de dezembro de 2018, que foi aprovada por unanimidade.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019, que foi aprovada por unanimidade, com Declaração de Voto dos eleitos do PS; a atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias, aprovada por unanimidade; a atribuição de subsídios a clubes e associações desportivas para a época desportiva 2018/2019, aprovada por unanimidade, com Declaração de Voto dos eleitos do PS; a atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento, aprovada por unanimidade; o aditamento ao Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva de 2018/2019, aprovado por unanimidade; a atribuição de subsídios relativa à iniciativa “Cantares de Janeiras”, aprovada por unanimidade; o apoio à edição Miserere de Vila do Conde, aprovado por unanimidade.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos o apoio social para consumo de água, aprovado por unanimidade; a não aceitação da transferência de competências para as autarquias locais, aprovada por unanimidade, com Declaração de Voto do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde; a transferência de competências para as entidades intermunicipais, aprovada por unanimidade; o contrato de concessão de exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho de Vila do Conde.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foi, ainda, apreciado e debatido o memorando de entendimento, aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PS, com Declaração de Voto, e o voto contra do vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, também com Declaração de Voto; a atualização tarifária, aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos a Constituição de Fundos de Maneio para 2019, aprovada por unanimidade; os acordos de cooperação – projeto de inovação social “Voahr Municípios” e “Programa Chave de Afetos”, aprovado por unanimidade; o acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila do Conde e a Pista Mágica, Associação, aprovado por unanimidade; o acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila do Conde e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, aprovado por unanimidade; a designação de membros do Conselho Fiscal do Centro Ciência Viva de Vila do Conde, aprovada por unanimidade; a estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas, aprovada por unanimidade; a cedência ao Domínio Público Municipal – Processo urbanístico nº69/12 – aprovada por unanimidade.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciadas e debatidas as empreitadas de requalificação e ampliação da Escola N.º1 de Vila do Conde – reprogramação financeira – aprovada por unanimidade; a instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Retorta – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade; a reabilitação de edifícios de habitação social – Praça Frei Mauro – trabalhos a mais – aprovada por unanimidade.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos a prestação de serviços de recolha de RSU’S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde para 2019 – alteração ao contrato – aprovada por unanimidade; a prestação de serviços de recolha de RSU’S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – abertura de procedimento concursal – aprovada por unanimidade.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foram apreciados e debatidos a Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos – aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.
Na Reunião da Câmara Municipal de Vila do Conde de 10 de janeiro de 2019 foi, ainda, apreciado e debatido o pagamento de taxas em prestações, que foi aprovado por unanimidade.