Plano da Orla Costeira de Vila do Conde e Póvoa de Varzim em discussão pública no Prós e Contras

Local

0

Desde o início da semana que está em discussão pública a nova versão do novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho.
O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho prevê a retirada de edifícios, na sua maioria casas de férias, ou de ocupação sazonal, mas também espaços dedicados ao comércio local, que estão em risco ou que tenham sido construídos em cima de zonas dunares, nas seguintes praias do norte: Amorosa, Pedra Alta, em Viana do Castelo, Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul, em Esposende, Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, Congreira, Mindelo, Pucinho, em Vila do Conde, Marreco, em Matosinhos, Madalena, Valadares, em Vila Nova de Gaia e Paramos, em Espinho.
Erosão à Vista foi o tema do debate do último programa Prós e Contras da RTP1, moderado por Fátima Campos Ferreira, onde se debateu o novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho.
Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila do Conde, José Carlos Pimenta Machado, responsável da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, e alguns comerciantes de Vila do Conde foram foram alguns dos convidados a debater a erosão costeira e o novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho.
“As cidades têm um problema: moram lá pessoas e foram feitas ao longo de décadas. E, portanto, o Senhor António Moreira, que hoje fala ao JN, tem 71 anos e que mora há 40 na mesma casa, pergunta, e nós ainda não lhe demos essa resposta aqui hoje, o que é que lhe vai acontecer, porque a casa dele vai demolir. E já vimos aqui, há bocadinho, umas imagens das torres do Ofir, que distam pouco da casa deste Senhor, e este plano diz que vai fazer um estudo para saber o que é que vamos fazer às torres do Ofir”, começou por dizer Aires Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
“Ou seja, quando olhamos para este plano e para aquilo que propõe, ao longo de toda a costa, o sinal mais negativo que podemos dar às pessoas é que há critérios diferentes de avaliação em função daquilo que é o posicionamento que nesta altura a Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pela elaboração deste plano, passa de mensagem”, continuou Aires Pereira.
“Na Póvoa de Varzim, cidade da qual eu sou responsável, propõe um conjunto de demolições, até as piscinas. Usam aqui um eufemismo, para não lhe chamar demolição, que é dizer renaturalização. Eu não sei como é que se faz renaturalização de uma zona que fica no meio da cidade sem ser com uma demolição, portanto percebemos onde é que esta conversa nos vai levar. E relativamente às piscinas, o Estado, até hoje, não colocou lá uma pedra, não houve necessidade de fazer nenhuma obra de proteção. Por isso, eu, há dias, dizia que este plano parece que foi feito a partir do Google, ou seja, as pessoas não foram ao terreno explicar, rigorosamente, o que é que se pretende com este conjunto de decisões que os autarcas tentaram, desde 2015, explicar quais as suas razões e, depois, chegamos ao fim deste processo, para ir para discussão pública e é aprovado, na Comissão Nacional do Território, com o voto de qualidade da própria presidente da comissão, com todas as comissões de coordenação a votar contra, sem terem em consideração aquilo que é a posição dos 7 municípios envolvidos neste processo. E, portanto, não me parece que um plano desta natureza, que tem a abrangência que este tem, possa ser executado sem conquistar a confiança das pessoas e de quem está no terreno e que tem a principal responsabilidade pela aplicação do mesmo”, terminou Aires Pereira.
“Fátima, se me permite, eu queria corroborar as palavras do meu colega da Póvoa de Varzim”, começou por dizer Elisa Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde.
“Queria aqui realçar a importância desta revisão do plano. Nós sabemos, já aqui foi dito, que o nosso plano de costa e que a nossa costa não é estática. É dinâmica. Estamos todos aí, todos observamos, todos vemos, todos vamos lendo. Efetivamente, isto é um problema gravíssimo. Agora, o que me parece é que, e deixar aqui reforçado isto, os autarcas, Senhor Ministro [José Pedro Matos Fernandes], foram pouco ouvidos neste contexto”, continuou Elisa Ferraz.
“Eu estive numa reunião, eu e os meus técnicos, que me pediram para ser de concertação relativamente ao que era pedido para o meu município, apontei os principais problemas, manifestando a minha preocupação relativamente às áreas de grande risco, mas manifestei, também, a preocupação, relativamente àqueles espaços onde nós temos que continuar a investir a nível da prevenção. E isto não foi o que ficou espelhado no plano que está hoje em discussão. As nossas opiniões não foram vertidas nesse plano e, por isso, temos aqui os autarcas, e com os colegas, com certeza aconteceu de modo semelhante, e temos aqui os autarcas preocupados, eu vou dizer e isso também já foi dito aqui hoje, com as pessoas”, salientou Elisa Ferraz.
“Aparecem, logo, aqui, à cabeça, as demolições, o abandono de negócios que têm contribuído para economia deste país e que os autarcas e o próprio Governo têm incentivado. E, agora, de repente, o que nós estamos a fazer é a ameaçar de que a muito breve trecho tudo aquilo que foi construído está ameaçado. E eu pergunto, não será tempo de tomarmos precauções?”, terminou Elisa Ferraz.
“Em relação ao mar eu não tenho medo nenhum, porque o mar nunca chegou ao Restaurante Caximar, ao contrário do que quando chegou à Póvoa, às ruas, no Caximar nunca bateu. A única água que chega lá é a da companhia e a da chuva”, salientou Óscar Loureiro, proprietário do Restaurante Caximar, em Vila do Conde.
“Aquilo que eu peço é bom senso. Nós estamos aqui com dramas, e nós próprios estamos a viver um drama, porque acabamos de sair de uma crise e estamos agora a viver com esta questão das demolições e das relocalizações, mas não podemos estar a pensar que algo vai acontecer daqui a 50 ou 100 anos, quando nós temos um Plano de Ordenamento da Orla Costeira que é revisto de 10 em 10 anos”, começou por dizer Carlos Ferreira, proprietário do espaço Set, em Azurara, Vila do Conde.
“Nós vivemos num momento em que saltamos de entidade em entidade, e que fomos praticamente pressionados a construir, e que passamos pelo IPTM, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, pela DGRM, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, e agora estamos na DocaPesca”, continuou Carlos Ferreira.
“Tinha um apoio construído em alvenaria e diziam que – para o ano você não abre se não construir. E, portanto, consegui investidores e alguém que acreditasse em mim, e estamos a falar de um investimento de quase meio milhão de euros, e que agora, que praticamente tenho todas as licenças – desculpe lá, saia daqui e coloque-se ali”, finalizou Carlos Ferreira.
“O que que me apraz dizer é que nós, concessionários, somos a primeira linha para receber o turismo em Portugal e, portanto, terá que se olhar, com olhos de ver, todos os restaurantes e apoios de praia que existem” começou por dizer Emília Benta, Presidente dos Concessionários de Praia de Vila do Conde.
“Há apoios de praia e restaurantes, não é bem a mesma coisa, mas quase todos fazemos o mesmo”, destacou Emília Benta, deixando a questão ao Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, “porque é que há critérios diferentes?”.
O Ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, disse que este plano é urgente e que os seus objetivos não são negociáveis e que o trabalho de prevenção está a ser feito, dando o exemplo de intervenções que estão em curso e que têm por objetivo defender os aglomerados urbanos do avanço do mar.