Novo Plano da Orla Costeira prevê demolições em Vila do Conde e Póvoa de Varzim

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A Agência Portuguesa do Ambiente quer demolir o Edifício Transparente, construído na região costeira do Porto, em 2001, quando a cidade foi capital europeia da cultura. A destruição do edifício projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, cuja construção custou 7,5 milhões de euros, sobressai numa lista de 34 edifícios identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente como destruidores das dunas. Descontentes, os autarcas dos sete municípios afetados já pediram uma audiência ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho proíbe a construção de habitações próximo do mar e defende um “recuo planeado” de 14 aglomerados habitacionais, dos quais 12 se encontram em áreas com maior exposição a fenómenos da natureza, como a erosão costeira e inundações, resultantes da elevação do nível do mar.
O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho prevê a retirada de edifícios, na sua maioria casas de férias ou de ocupação sazonal, que estão em risco ou que tenham sido construídos em cima de zonas dunares, nas seguintes praias do norte: Amorosa, Pedra Alta, em Viana do Castelo, Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul, em Esposende, Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, Congreira, Mindelo, Pucinho, em Vila do Conde, Marreco, em Matosinhos, Madalena, Valadares, em Vila Nova de Gaia e Paramos, em Espinho.
No Plano da Orla Costeira, a Agência Portuguesa do Ambiente determina que sejam delineados planos de retirada e que sejam calculados os custos, permitindo uma retirada faseada. “Quando os custos se tornem excessivos, ou surjam casos pontuais nessa relocalização é da responsabilidade das câmaras que a edificabilidade seja transferida para outros terrenos que não na orla costeira”.
A Agência Portuguesa do Ambiente condena também à demolição mais 34 imóveis nos planos de intervenção que traçou para a frente de mar. Dos 34 edifícios que terão de desaparecer da costa, com predomínio de cafés e de restaurantes, sobressaem o miradouro nas Caxinas, em Vila do Conde, a Esplanada do Carvalhido, na Póvoa de Varzim, o restaurante Pizza Hut Foz, a Kasa da Praia e o Edifício Transparente, no Porto.
Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila de Conde, reconhece que o perigo do avanço do mar existe, mas defende que o plano não pode ser imposto. Para a autarca, o problema não se resolve da forma e no tempo exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente e por isso promete trabalhar, em conjunto com outras autarquias, para pôr um travão no processo, pedindo tempo e tranquilidade, assegurando que há alternativas para a salvaguarda dos interesses das populações.
“Alertamos para a nossa radical não concordância relativamente a determinadas matérias e estamos unidos com os outros municípios daqui da orla costeira – desde Caminha até Espinho”, salientou Elisa Ferraz.
A maioria das autarquias opõe-se ao novo plano da orla costeira. Se aprovado, o plano irá obrigar as câmaras municipais a incluir estas restrições nos planos diretores municipais.
Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim afirma-se contra o novo plano de ordenamento. O líder da autarquia poveira diz não entender como pode um plano avançar contra a vontade dos autarcas.
“Acho lamentável que se esteja a tentar aprovar um plano em completa oposição a quem está no terreno, que são todos os municípios afectados”, contestou Aires Pereira, garantindo que “estamos já a consultar juristas para impugnarmos”.
O novo Plano da Orla Costeira para a Zona Norte de Portugal identificou 46 áreas críticas ao longo dos 122 quilómetros de costa entre Caminha e Espinho.