Governo de Portugal proíbe fogo de artifício até 6 de agosto

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O Governo anunciou que até ao próximo dia 6 de agosto o país se encontra em “situação de alerta” devido ao calor e risco de incêndios, o que levou a que fossem tomadas algumas medidas de prevenção de carácter excepcional, entre elas a “proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a Situação de Alerta”.
A Associação Portuguesa de Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) manifestou esta quinta feira “repúdio” pela decisão do Governo de proibir fogo de artifício até segunda feira sem ser consultada ou informada do teor do despacho, classificando a medida de “indiscriminada”.
O Governo declarou que entre esta quinta feira e a próxima segunda feira, dia 6 de agosto, o país se encontraria em “situação de alerta” devido à previsão de calor extremo e agravamento do risco de incêndio florestal. No âmbito da “Declaração da Situação de Alerta”, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, o Governo determinou ainda algumas medidas de carácter excepcional.
Em comunicado divulgado esta quinta feira, a APIPE manifesta o seu “repúdio e incompreensão pelo teor” da proibição de lançamento de fogo de artifício, bem como manifesta a sua “estranheza” ao facto de – enquanto maior e mais antiga associação empresarial do sector, que sempre pautou a sua conduta pela cooperação com as autoridades públicas – não ter sido consultada ou, sequer, informada do teor deste despacho, de que só tomou conhecimento pela comunicação social.
A APIPE alega que as restrições ao lançamento de fogo de artifício são “altamente prejudiciais” para aquele setor, porque o verão é, “por excelência”, o período de maior actividade, e a medida é “a única fonte de rendimento, directa ou indirecta, de mais de 12 mil pessoas que trabalham em pirotecnia”. “Este despacho ministerial levou ao cancelamento de espectáculos em praias, rios, albufeiras de barragens e outros espaços aquáticos, cidades, recintos desportivos, interior de pavilhões, os quais, como é evidente, nunca poderiam causar qualquer perigo de incêndio florestal”.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a temperatura vai subir de forma acentuada em Portugal continental a partir desta quinta-feira, mantendo-se muito elevada até ao fim de semana, com os avisos laranja a passarem a vermelhos (o nível mais grave) a partir de quinta feira e até às 5h59 de sábado. Os distritos abrangidos pelo aviso vermelho por causa da persistência de valores elevados da temperatura máxima são Bragança, Évora, Guarda, Vila Real, Santarém, Beja, Castelo Branco, Portalegre e Guarda.