Vila do Conde não devolve IRS e a Póvoa de Varzim reembolsa 1%

Economia

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Dentro de pouco tempo inicia-se o prazo para a entrega e apuramento final do IRS, e, embora a carga fiscal continue em máximos históricos, se morar num dos 114 municípios que dão desconto no IRS, a fatura vai ser mais leve.
O número de autarquias que decide aliviar a fatura dos seus moradores tem vindo a aumentar ao longo dos anos, mas o perfil dos municípios que não abrem mão do imposto tem-se mantido relativamente constante.
Na próxima campanha de 2017/2018, que agora se inicia, há boas notícias para quem viver em 114 concelhos. Entre os mais populosos, a generosidade não está nos máximos, mas pode ter alguma expressão, nomeadamente em Lisboa, onde o desconto atinge os 2,5%. Amadora e Sintra também devolvem algum imposto, ao passo que Oeiras, Cascais ou Almada, a Sul, e Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos, a Norte, não devolvem nada, de acordo com os dados da Autoridade Tributária (AT). Mas, ao todo, há 19 municípios a devolverem o máximo permitido por Lei.
Vila do Conde não concede desconto aos vilacondenses no próximo IRS e a Póvoa de Varzim dá 1% aos contribuintes, embora cada Câmara Municipal tenha o poder de devolver aos seus munícipes entre 0 e 5% do IRS que recebe do Estado Central.
Se, por hipótese, em 2017 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros e o seu município lhe conferisse um desconto de 1%, então, a fatura fiscal seria 40 euros mais pequena. Se lhe proporcionasse um desconto de 5%, a fatura fiscal seria menor em 200 euros. E o desconto será tanto maior quanto o valor descontado.
Tratando-se de um desconto à coleta do IRS, só beneficia quem tem coleta de IRS. Se tiver direito a reembolso, ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos.
O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela Autoridade Tributária.