Coordenador de Saúde de Vila do Conde e Póvoa de Varzim responsabilizado em caso de assédio sexual

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O processo disciplinar da Administração Regional de Saúde Norte instaurado a Rui Jorge Costa, coordenador da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, determinou que o mesmo “praticou, de forma continuada, assédio sexual” e que “violou o dever geral de correção” e, por isso, é considerado culpado, mas o caso não foi, ainda, participado ao Ministério Público.
Na origem do relatório da Administração Regional de Saúde Norte estão as queixas que, em 2016, oito funcionárias, “desde empregadas de limpeza a médicas”, apresentaram ao Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho da ARS Norte.
Nessa altura, as alegadas vítimas de Rui Jorge Costa, relataram casos de propostas de natureza sexual, piropos, tentativas de agarrar e beijar e até de as pôr a ver filmes pornográficos.
Na altura, Judite Neves, diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, mandou instaurar um processo disciplinar ao médico, mas sem efeitos suspensivos.
Agora, o processo disciplinar que responsabiliza Rui Costa propõe a sua suspensão por um período de 90 dias e a cessação da comissão de serviço enquanto delegado de saúde coordenador e, por inerência, do cargo de coordenador da Unidade de Saúde Pública, mas o médico interpôs recurso à Administração Regional de Saúde Norte e aguarda decisão, estando de baixa médica desde ontem.
Com base no relatório final do processo disciplinar que propõe a suspensão do médico por 90 dias e a cessação da comissão de serviço enquanto delegado de saúde coordenador, o gabinete jurídico da Administração Regional de Saúde Norte entende que deve ser a própria a aplicar a suspensão, remetendo para a diretora-geral de Saúde a questão da cessão da comissão de serviço.