Vila do Conde sobe no Ranking do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

Economia

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O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2016, ontem divulgado na página da internet da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), apresenta uma análise económica e financeira das contas dos municípios relativas ao exercício económico do ano de 2016. O estudo analisa as contas da totalidade das autarquias (308), de 174 empresas municipais (de um total de 176), e da totalidade dos serviços municipalizados (25). O Anuário, que completa a sua 13.ª edição, tem desde o primeiro número o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, para além de uma estreita colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho. A investigação, coordenada por João Carvalho, conta, ainda com a colaboração dos académicos Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge.
Segundo o coordenador, João Carvalho, o valor da coleta de impostos diretos cobrados em 2016, no total de 2.644 milhões de Euros foi superior em relação ao ano de 2015 em 122 milhões de euros, resultante do aumento de alguns impostos diretos, nomeadamente do IMT (+72 milhões de euros) e da Derrama (+ 67 milhões de euros), embora o IMI tenha reduzido 45 milhões de euros (de 1.533 milhões de euros em 2015 receberam 1.488 milhões de euros em 2016).
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses refere, ainda, que, em 2016, o passivo exigível dos municípios foi o menor dos últimos 11 anos, de 5,1 mil milhões de euros, tendo-se verificado uma descida das dívidas a pagar a médio e longo prazo, que foram de 3.699,2 milhões de euros, menos 430,3 milhões de euros (-10.4%), relativamente a 2015.
“O passivo exigível dos municípios é o menor dos últimos 11 anos, embora ainda seja de 5,1 mil milhões de euros”, salientou João Carvalho.
“Há um equilíbrio na comparação entre despesas e receitas, ou seja, cada vez os municípios estão mais equilibrados, têm menos dívidas, menos compromissos por pagar. De uma forma global, pode dizer-se que os municípios estão no bom caminho e a grande maioria com boa saúde financeira”, acrescentou João Carvalho.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses refere também que o ano de 2016 foi o primeiro ano, desde 2006, em que as receitas totais liquidadas (8.503 milhões de euros) foram superiores ao valor total dos encargos assumidos (8.459 milhões de euros) pelos municípios portugueses.
Segundo João Carvalho, comparando com o ano de 2015, as despesas e as receitas de 2016 não sofreram grande alteração e, apesar da quebra da receita cobrada no IMI, “não houve um grande aumento nos compromissos assumidos, permitindo um equilíbrio entre a receita e a despesa e uma redução no prazo médio de pagamento dos municípios, a maioria dos quais já inferior a 90 dias, de acordo com a lei dos compromissos e pagamentos em atraso”.
“Ainda há alguns municípios com dificuldades de tesouraria, com dificuldades financeiras, mas, felizmente, é cada vez menor o grupo que está nessa zona, que se pode considerar zona vermelha”, salientou João Carvalho.
“Houve uma redução muito elevada nas transferências do Estado e, consequentemente, o investimento municipal, na sua globalidade, decresceu bastante em relação a 2015. É uma situação preocupante porque ainda há muito investimento a fazer nos municípios portugueses que, não conseguindo, neste momento, reduzir muito mais as despesas correntes, e não tendo aumentado as receitas relativamente a impostos diretos, ou recorrem à banca ou aguardam por transferências, quer do Estado quer dos fundos comunitários, que em 2016 foi muito reduzida”, frisou João Carvalho.
Vila do Conde está em 5.º lugar nos Municípios que mais diminuíram a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicada no ano de 2016, fruto da medida anteriormente estabelecida inserida no Orçamento de Estado para a redução do IMI de 0,5% para 0,45% e na 9.ª posição nos Municípios com maiores resultados líquidos, mas está em 6.º nos Municípios que têm a maior receita cobrada de IMI, em 7.º nos Municípios que apresentam maior volume de despesa paga em juros, desde 2006, em 8.º nos Municípios que apresentam maior Derrama cobrada, em 2016, em 9.º nos Municípios de média dimensão que, em 2016, apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas, na receita total cobrada, em 10.º nos Municípios que apresentam maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2016 e em 11.º nos Municípios com maior Passivo Exigível (Dívida).