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Governo pretende duplicar investimento no mar com Programa 2020

16 Fevereiro 2016
Governo pretende duplicar investimento no mar com Programa 2020
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve esta segunda feira em Vila do Conde, 15 de janeiro, no Teatro Municipal de Vila do Conde, para a sessão de assinatura dos contratos com os Grupos de Ação Local dos Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – Urbanos e Costeiros.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas estratégias de desenvolvimento local concebidas por grupos de ação local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
As iniciativas de DLBC são apoiadas pelos fundos europeus: o DLBC Urbano é apoiado pelo FSE e pelo FEDER; o DLBC Costeiro é apoiado pelo FSE, pelo FEDER e pelo FEAMP.
Os contratos assinados entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local tornam, segundo o Governo de Portugal, possível a mobilização de recursos para a concretização das estratégias de desenvolvimento local.
Na sessão de ontem, presidida por Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, foram assinados contratos com 12 Grupos de Ação Local – Pescas, no montante de 39 milhões de euros, e 26 Grupos de Ação Local – Urbanos, com a dotação de 28 milhões de euros.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse hoje em Vila do Conde que, a curto prazo, o Governo pretende “duplicar o peso e o investimento na economia do mar, de forma a criar mais emprego e riqueza para o país”.
Ana Paula Vitorino disse, ainda, que o Governo pretende criar um balcão único para tratar assuntos relacionados com o mar e uma única fatura para que os processos marítimos sejam mais céleres.
Ainda segundo a Ministra do Mar, “os Ministérios que têm a responsabilidade de gerir fundos comunitários estão em sintonia, de forma a coordenar, planear e fiscalizar”.
Ana Paula Vitorino assegurou que o seu Ministério está “acompanhar de perto as execuções dos projetos que beneficiem de fundos comunitários, no que diz respeito ao programa Mar 2020”.
Além desta linha de ação, a Ministra do Mar falou ainda num outro programa de acesso ao financiamento, o “Fundo Azul”, que pretende apoiar “projetos de investigação aplicada em parceria com a indústria e apoio de ‘Startups’ inovadoras que possam criar mais atividades ligadas ao mar”.
Ana Paula Vitorino presidiu à sessão de assinatura dos Contratos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Urbanos e Costeiros, no valor de 68 milhões de euros.
Na ato protocolar de hoje, foram assinados contratos com 12 Grupos de Ação Local Pescas, no montante de 39 milhões de euros, e 26 Grupos de Ação Local Urbanos, com a dotação de 28 milhões de euros.
Presente na cerimónia esteve também Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, que garantiu também que “a prioridade do Governo é levar estes fundos comunitários para o terreno, com a maior celeridade possível” e conta ter toda a regulamentação concluída durante o primeiro trimestre de 2016 para que durante o primeiro semestre se possam efectivar as candidaturas ao Programa Mar 2020.
Nelson de Souza garantiu ainda que “está ser dada uma prioridade ao apoio às empresas, mas também ao investimento de proximidade”, “pois aquilo que queremos é que haja de fato esse tipo de investimento (Fundos Comunitários), mas que haja também uma criação, uma dinâmica que ligue os territórios à Economia e à Sociedade”.
Estes programas visam uma abordagem territorial, através da qual são implementadas estratégias de desenvolvimento local, concebidas por grupos de Ação Local em estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, tendo em vista o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
Para Elisa Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, “a assinatura destes contratos dá visibilidade a Vila do Conde, pois tivemos aqui agentes de todo o país e portanto é a oportunidade de se falar em Vila do Conde”.
Ainda segundo a Presidente da Câmara de Vila do Conde, “165 empresas já procuraram o gabinete da Autarquia” Portugal 2020, junto ao Centro de Juventude de Vila do Conde.
No passado dia 27 de janeiro, o Governo de Portugal assinou, em Ponte de Sor, 54 contratos para os DLBC Rurais, com um financiamento total de 242,2 milhões de euros.