Conselho Metropolitano do Porto reuniu em Vila do Conde

Política

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O Conselho Metropolitano do Porto (CMP) esteve esta sexta-feira reunido em Vila do Conde, a convite da Presidente da Câmara Municipal, Elisa Ferraz, que solicitou a introdução do tema Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo na agenda de trabalhos.
No âmbito do Plano de Atividades, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Mapa de Pessoal da Área Metropolitana do Porto (AMP) para 2016, aprovado por unanimidade, os autarcas deixaram um pedido ao Governo para que, através do Orçamento Geral do Estado, suporte as despesas com a gestão dos transportes até ao final do 2016 e não até junho desse ano, como está previsto na lei. Recorde-se que, com a entrada em vigor do novo Regime Jurídico de Serviço Público de Transportes de Passageiros, a AMP assumiu as competências e responsabilidades da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP), entretanto extinta.
Os mapeamentos relativos à Cultura e à Saúde estiveram também em debate, tendo a reunião contado com a presença do Delegado Regional da Cultura do Norte, António Ponte, e do Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Almeida Santos.
Os dois documentos, incluídos no Pacto de Desenvolvimento e Coesão territorial AMP 2020, foram aprovados. O mapeamento da cultura teve apenas o voto contra de Matosinhos, sendo que o mapeamento da Saúde contou com os votos contra dos municípios de Santo Tirso e da Maia.
A sessão ficou também marcada pela formalização da extinção da PRIMUS (Promoção e Desenvolvimento Regional), decidida na última reunião do CMP, em Vale de Cambra e esta medida prevê a internalização na AMP dos postos de trabalho da empresa metropolitana extinta.
Foi aprovado o relatório preliminar do PAMUS AMP (Plano de Ação de Mobilidade Sustentável), e articulado de um Memorando de Entendimento a celebrar com a ANTROP (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros).
Relativamente ao convite endereçado pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) à AMP para que esta se torne “Associado Fundador” na Associação TPNP – Agência de Promoção Externa, o CMP concordou com o princípio de adesão a esta nova entidade, tendo mandatado a comissão executiva para desenvolver todos os processos burocráticos para o poder fazer, de forma a formalizar a sua decisão na próxima reunião.
A Área Metropolitana do Porto abraça uma zona geográfica composta, actualmente, por 17 municípios contíguos, numa área aproximada de 1.900 Km2, gere as necessidades da população residente, que ronda os 1.700.000 habitantes e todos os meses se reúne para debater problemas comuns.
A reunião do Conselho Metropolitano do Porto terminou com a apresentação da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo, a pedido de Elisa Ferraz e a próxima vai ter lugar no dia 18 de dezembro, em Vila Nova de Gaia.